Começo pelo factual. Se o compreendo corretamente, Sette-Câmara define como causa eficiente para coesão social originária o deslocamento terminal da violência cíclica para um agente externo (ou interno, desde que isolável). A lógica pode ser válida, mas a história não confirma o aspecto empírico desse enunciado. A melhor explicação para a gênese do estado está nas teorias de superestratificação, que esclarecem como a formação de uma estrutura política geralmente ocorre quando o inimigo externo passa a dominar uma cultura pacífica. Conforme Karl Mannheim:
Thanks to the investigation carried out by ethnologists and sociologists we know… that all the highly developed cultures in history originated from the forcible conquest of autochthonous communities, mostly peaceful peasantries, by nomadic peoples. This element of coercion penetrated so deeply into the otherwise pacific peasant society that it dominated its entire structure.
Essas afirmações na verdade não corroboram nem desmentem a idéia de que a ordem nasce da violência unânime contra um inimigo externo. Os nômades precisavam primeiro não estar matando a si mesmos antes de dominar as populações agrícolas, assim como as populações agrícolas precisavam não estar competindo entre si para poder sonhar em se defender ou simplesmente para continuar existindo.
Dizer que “a ordem nasce da proteção contra o inimigo externo” é focar em elementos acessórios da superestratificação política (vale lembrar também que as empreitadas nômades contra os produtores não bastavam para os elevar a uma ordem social), ou tomar por regra casos excepcionais como a formação da confederação Suíça.
Acho que falta explicar mais a “superestratificação política”.
Depois, ao dizer que “a violência é o estado natural do ser humano”, Sette-Câmara está, na melhor das hipóteses, cometendo um descuido perigoso. Que não somos anjinhos corrompidos pelas instituições malvadas, não tenho dúvidas. Mas não segue daí a necessidade de costurar no lombo da humanidade a pele do lobo hobbesiano. A violência é natural, mas também é natural a cooperação. Só existe vida em sociedade porque se percebe que a cooperação humana satisfaz melhor nosso interesse próprio do que o estado de guerra.
Para ser sincero, meu conhecimento de Hobbes é muitíssimo superficial, por isso não me classificarei como hobbesiano ou deshobbesiano.
Minha tese, ou minha hipótese, é que a cooperação só surge depois que a violência competitiva entre rivais próximos é contida pela violência unânime. Porém, segundo o próprio Adam Smith, essa cooperação não nasce de um instinto de caridade, mas do interesse próprio.
É preciso clarificar um pouco o uso da palavra “natural”. Podemos falar de uma natureza do homem “feito à imagem e semelhança de Deus”, um homem essencialmente bom, mas acidentalmente corrompido, ou de um homem filho de Caim, um homem essencialmente corrompido, mas acidentalmente mau.
Tendo a fechar com Dostoiévski e acreditar que a maldade do homem vem do seu desejo de autonomia, e que esse desejo freqüentemente se torna mais forte do que um interesse próprio positivo. Creio que a melhor fala escrita na TV na última década veio no primeiro episódio da primeira temporada de 30 Rock, em que Liz Lemon pergunta a seu novo chefe Jack Donaghy por que ele reformou um escritório que não precisava de reforma nenhuma: Sometimes you have to change things that are perfectly good just to make them your own, “Às vezes você tem de mudar coisas que estão funcionando perfeitamente bem só para que elas fiquem com a sua cara”.
Aliás, é esse desejo doentio de autonomia que faz com que as pessoas sintam que o Papa / o governo / a burguesia / George W. Bush / Antonio Gramsci está dominando suas consciências e venham a público pedir uma medalha por suas demonstrações de autonomia intelectual. Porque, como Dostoiévski mostrou em Memórias do subsolo, as pessoas não querem ser autônomas, mas querem ser vistas como autônomas. Ser autônomo (aliás, autônomo = aquele que faz a própria lei), na solidão do seu apartamento, da sua consciência, longe do aplauso dos homens... Não, obrigado.
Agora, podemos dizer que esse desejo não só não é a natureza do homem, como é até contrário a ela; e, no entanto, é tão comum que sua contenção por meio da violência unânime foi o fundamento mesmo da cultura humana.
E a cooperação não ocorre apenas no interior de uma sociedade. O direito internacional privado ocidental emergiu das cooperações voluntárias fora das cidades européias. Se a cooperação não fosse percebida como mutuamente benéfica (ou seja, vantajosa para o agressor), ciclo de violência algum seria interrompido. A grande sociedade decorre da compreensão de que cooperar vale mais a pena (é mais produtivo, lucrativo, benéfico) do que a violência ou o isolamento.
O direito internacional privado e a grande sociedade decorrem do fato de que no direito interno e na pequena sociedade já havia contenção suficiente da violência. Mesmo no direito internacional público as primeiras salvaguardas são contra a violência física: não matarás o embaixador.
Depois disso, as entidades concordam sobre quais condutas seriam violentas e prometem não as praticar.
Mesmo o comércio mundial é hoje regulado pela OMC, que possui muitas regras para atos percebidos (ou justificados) como violentos. Salvaguardas, tarifas, protecionismos. Não gosto dessa realidade, mas o caminho para o livre comércio terá passado pela via política, isto é, de contenção do que se percebe como violência.
Talvez o que mais me intrigou no texto foi um positivismo jurídico velado, detectável quando Sette-Câmara define ordem como “a possibilidade de aplicar uma violência unânime — isto é, ‘legítima’ — contra aqueles que praticam a violência individualmente, em revide ou de motu próprio“; ou quando ele define assim a propriedade de um objeto: “ele é meu porque se alguém tentar tomá-lo de mim a lei brasileira me autoriza a reagir e, em última instância, promete jogar o aparato violento do Estado contra essa pessoa.”
A primeira parece indicar que a dominação permanente se legitima por substituir a violência esporádica. A segunda, que o poder dominante é a fonte do direito. Tenho dúvidas que Sette-Câmara corroboraria uma dessas duas posições, mas seu texto se abre a uma interpretação que afunda a filosofia da justiça na concepção de poder, de que might is right.
Acredito que existem direitos naturais, mas que no mundo terreno eles só podem ser aplicados por um aparato repressivo.
Aí é que está o paradoxo terrível. Quando você, ocidental, acredita em direitos naturais, em direito à vida, a não ser forçado a adotar uma religião etc., você não acredita mais em aplicar a violência contra o seu inimigo externo, que não acredita nisso. Ele, no entanto, não tem problemas em ser violento. The best lack all conviction, while the worst are full of passionate intensity. Você vai ser razoável, e ele vai esfolar você vivo e pendurar a sua pele na parede.
Sobre a dominação interruptora do ciclo de violências legitimar um arranjo institucional é algo que me parece intuitivamente falso. Deve a guerra ser menos legítima que o campo de concentração? Não é melhor morrer como soldado do que como prisioneiro? Mesmo que se prove a necessidade da dominação, ainda é possível imaginar um grande espectro de arranjos institucionais que vai do melhor ao pior. A legitimidade, ainda assim, dependeria do critério de hierarquia entre melhores e piores.
Bem, é algo que me parece intuitivamente verdadeiro.
A beleza da teoria do bode expiatório está no seguinte: não é que seja preciso “provar a necessidade da dominação”. Ela acontece naturalmente. Os liberais se unem todos os dias para fazer da esquerda bode expiatório e assim ganhar unidade de identidade. A esquerda faz a mesma coisa com os liberais. A teoria do bode expiatório liga as gêneses de Estado, rito e cultura enquanto sistema de diferenciações.
A questão sobre ser melhor morrer como soldado ou como prisioneiro, em abstrato, sugere que a resposta cristã e ocidental é: como prisioneiro, porque Cristo foi um prisioneiro e porque Sócrates diz no Górgias que é melhor sofrer a injustiça do que praticá-la.
De todo modo, quando foi mesmo que um liberal defendeu uma boa guerra?
No que diz respeito ao “realismo” do direito de propriedade, quero apenas levantar um problema econômico inevitável que se enfrenta ao tomar o estado como causa necessária (mesmo que não suficiente) da existência dos direitos. No dia a dia, a garantia da maior parte de nossas transações e interações sociais depende primariamente de mecanismos de reputação, moralidade, e de segurança pessoal, e apenas secundariamente de mecanismos de coerção estatal. Se alguém entrar em sua casa e furtar o computador do Pedro, a probabilidade do “aparato violento do Estado” ser jogado contra essa pessoa é minúscula. Basta contar a porcentagem de casos de furto resolvidos pela polícia carioca. Os positivistas não compreendiam os custos reais de execução da lei e de organização da ação coletiva. Se a definição de Sette-Câmara estivesse correta, um objeto deixaria de ser seu quando esses custos superassem o valor do bem.
Creio que é a própria idéia de custo de oportunidade que resolve a questão. Os ladrões estimam que entrar no meu prédio (ok, ele fica na quadra da delegacia) e roubar meu computador não vale o possível custo dessa ação. Aí você pode dizer que eu sou um privilegiado, que moro numa área mais protegida etc. E você terá toda razão. Um dos principais problemas do Brasil é que o crime compensa, que o custo de oportunidade de não ser criminoso é muito alto. Há pouca punição para a transgressão. A competitividade violenta (“o computador era do Pedro; agora é meu”) está alastrada pela sociedade.
Em qualquer arranjo institucional, a violência, ou a dominação, será uma peça central, mas que não encerra o quebra-cabeça. As teorias sociológicas da violência não podem ignorar a importância das contribuições da economia e da filosofia da justiça para o estudo da sociedade.
Concordo. Creio que o arranjo liberal é mais eficiente para a prevenção da violência competitiva entre os membros de uma sociedade, e que cabe ao Estado administrar os interditos à violência. Quando existe ordem, as pessoas podem afirmar sua autonomia lendo Richard Dawkins e dizendo ao mundo que o Papa é bobo e chato e feio, e não batendo com clavas na cabeça de outras pessoas.
Um exemplo claro disso está na tragédia dos comuns. O que falta para resolvê-la? Um interdito eficiente contra a competição violenta. Não sei quem inventou o nome “tragédia dos comuns”, mas acertou em cheio: o nome é muito, muito mais profundo e correto do que sonham os economistas.
